Trabalhador com tuberculose pode ter direito a benefícios previdenciários 2e83j
(Foto: Reprodução) – O Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado nesta segunda-feira, 24 de março, foi criado para conscientizar o público sobre a doença e os esforços para eliminá-la.
A tuberculose é uma doença infecciosa que afeta principalmente os pulmões. O tratamento pode ser longo, mas, se tratada corretamente até o final, a tuberculose tem cura. Até por conta do tempo de tratamento, ela pode exigir afastamento do trabalho, gerando preocupação para os segurados.
Entretanto, a legislação previdenciária assegura aos trabalhadores o direito a alguns benefícios no INSS. Os principais benefícios previdenciários para quem tem tuberculose são o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente.
O auxílio por incapacidade temporária – o antigo auxílio-doença – é um benefício pago ao trabalhador que fica impossibilitado de exercer suas atividades durante um determinado período, por motivo de doença ou acidente. No caso da tuberculose, o auxílio geralmente é concedido durante o período de tratamento da doença.
Já se o segurado ficar incapacitado total e permanentemente para o trabalho, pode ser concedida a aposentadoria por incapacidade permanente – a antiga aposentadoria por invalidez. No caso da tuberculose, a aposentadoria pode ser concedida se a doença causar sequelas graves e irreversíveis que impeçam o paciente de exercer qualquer atividade profissional.
É importante destacar que a tuberculose ativa (quando a doença está ativamente produzindo sintomas e pode ser transmitida para outras pessoas) está na lista de doenças graves que dispensam o cumprimento da carência. Entretanto, é necessário que o trabalhador seja segurado do INSS, ou seja, esteja contribuindo para a Previdência Social ou esteja dentro do chamado “período de graça”, na data do diagnóstico da tuberculose.
A perícia médica também é fundamental para a concessão desses benefícios. Apenas o perito médico federal pode avaliar se a tuberculose gera a necessidade ou não de afastamento do trabalho.
Os benefícios por incapacidade podem ser pedidos pelo Meu INSS, no site gov.br/meuinss ou no aplicativo para celulares. É preciso fazer no sistema e escolher a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
Fonte: Agência GOV e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/03/2025/15:36:07
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para ar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os es do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:[email protected].
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: folhadoprogresso-br.diariodomt.com e-mail:[email protected]/ou e-mail: [email protected]
