STF determina prazo de 18 meses para regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso 5h1z6a
Supremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e ando tarefa ao Congresso. O Supremo Tribunal
Leia maisSupremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e ando tarefa ao Congresso. O Supremo Tribunal
Leia maisSessão na Assembleia Legislativa do Pará — Foto: Balthazar Costa/Alepa Matéria estende e regulamenta ainda o benefício em caso de
Leia mais