Sexo por ouro: a perigosa vida das mulheres nos garimpos da Amazônia 4c633p

(Foto: Reprodução) – Sexo, ouro e violência: a perigosa vida das mulheres nos garimpos da Amazônia i1t3r

Quando o corpo de Raiele da Silva Santos, de 26 anos, foi encontrado no Cuiú-Cuiú, um dos garimpos na zona rural de Itaituba, no sudoeste do Pará, ela já estava desaparecida havia três dias.

Ela foi encontrada já sem vida em seu quarto “em avançado estado de putrefação, seminua, com sinais de violência e possível estupro”, segundo documento produzido à época pela polícia local.

Mãe de duas crianças — ela havia perdido recentemente uma terceira gravidez —, filha e neta de garimpeiros, Raiele encerrava ali uma vida toda no garimpo, onde ao longo dos anos trabalhou como cozinheira, garçonete e em cabarés.

No Cuiú-Cuiú, a 11 horas de viagem do centro urbano de Itaituba, ela morava havia cerca de quatro anos. Ainda assim, ninguém deu por sua falta até que o mau cheiro vindo de um dos quartos da vila garimpeira chamou a atenção de vizinhos.

“Só que, para mim, nunca ia acontecer com a minha família. Eu nasci no garimpo, me criei no garimpo, e hoje tenho medo de viver no garimpo”, completa Railane, em entrevista à BBC News Brasil para esta reportagem e para o documentário Sexo, ouro, violência: A vida das mulheres nos garimpos da Amazônia.

A morte de Raiele em 2023 não foi o único caso recente de mulher encontrada morta e com sinais brutais de violência no garimpo Cuiú-Cuiú.

Um ano antes, Luciana do Nascimento, amiga de infância de Raiele, foi assassinada por um homem a pauladas enquanto trabalhava no local como prostituta, segundo documentos oficiais.

Os casos são exemplos extremos de uma rotina de violências a que mulheres em garimpos são submetidas.

Um problema difícil de quantificar e que ganhou escala ao longo da última década com a forte expansão da extração de minério na Amazônia. Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), na maioria das vezes, as violações de direitos das mulheres nos garimpos ficam fora do radar das autoridades.

“No garimpo, as mulheres estão expostas a todo tipo de violência: física, emocional, patrimonial e também sexual, obviamente”, alerta Marcela Ulhoa, coordenadora no UNODC.

Na última década, o Brasil viveu uma explosão da mineração ilegal de ouro em sua região amazônica, em meio à alta de preços do metal no mercado internacional, à crise econômica agravada pela pandemia de covid-19 e ao afrouxamento de medidas de fiscalização durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

O território ocupado pelo garimpo de ouro na Amazônia brasileira mais do que dobrou entre 2014 e 2023, ando de 92 mil hectares para 220 mil hectares — uma área maior do que a cidade de São Paulo e equivalente a 229 mil campos de futebol — de acordo com números do MapBiomas, iniciativa do Observatório do Clima de mapeamento da cobertura e uso da terra no Brasil.

Mulher com as mãos cruzadas em frente ao corpo, com unhas feitas e diversos anéis de ouro
Legenda da foto, A BBC News Brasil foi a Itaituba, principal região garimpeira do Brasil, para ouvir as histórias de mulheres que buscam no garimpo um vida melhor, apesar dos riscos

Segundo um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 20% da produção brasileira de ouro tem evidências de ilegalidade, como a exploração em áreas de conservação ou indígenas, falta de documentação e o uso de químicos contaminantes, como o mercúrio.

Em Itaituba, garimpos como o Cuiú-Cuiú misturam áreas de exploração legal e ilegal.

Embora ações recentes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenham ajudado a controlar a expansão do garimpo, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, os preços altos do metal no mercado internacional servem de incentivo para que milhares de brasileiros continuem tentando a sorte em áreas de extração ilegal de ouro em meio à floresta.

Enquanto a atividade de garimpo continua, também segue viva a atividade de prostituição e exploração sexual nestas áreas.

Atraídas pela promessa de riqueza em regiões carentes de outras oportunidades de trabalho bem remuneradas, milhares de mulheres arriscam suas vidas.

Após meses de investigação e dezenas de entrevistas, a BBC News Brasil viajou ao epicentro do garimpo no Brasil para conhecer o cotidiano dessas mulheres. Aqui elas contam suas histórias.

‘Quando homem paga, ele quer ser dono da mulher’

Leide Dayane Leite dos Santos, de 34 anos, recebeu esse nome em homenagem à princesa Diana (1961-1997), da Família Real Britânica.

“Meu pai queria me dar um nome de princesa”, conta a mãe de sete filhos, com idades entre dois e 16 anos.

A primeira vez que Dayane foi ao garimpo, ela conta que tinha 12 anos. Foi levada por uma mulher que conheceu na orla de Itaituba num grupo de quatro meninas — as outras, ela calcula, tinham idades entre 13 e 15 anos.

Às margens do Rio Tapajós, Itaituba é o município com maior área minerada do Brasil, representando sozinho 16% de toda a área garimpada do país em 2022, segundo o MapBiomas.

É da cidade de 123 mil habitantes e ruas cobertas da poeira vermelha da rodovia Transamazônica que saem muitas das máquinas usadas nos garimpos da região — entre 2020 e 2021, Itaituba respondeu por 75% de todo o ouro ilegal produzido no Brasil, de acordo com outro estudo da UFMG.

A mulher é muito humilhada por ser mulher de bar', diz Dayane
A mulher é muito humilhada por ser mulher de bar’, diz Dayane

Em sua primeira incursão ao garimpo, Dayane conta que apenas ajudou na cozinha. Mas a experiência foi interrompida de forma trágica: uma das meninas de seu grupo, trabalhando na prostituição e usuária de drogas, foi assassinada a tiros na sua frente pela cafetina, relata.

“Nós voltamos para a cidade no carro da polícia, porque éramos todas menores de idade. A menina, depois do crime, a gente descobriu que tinha 13 anos.”

Traumatizada pela experiência, Dayane levaria alguns anos para retornar ao garimpo. Aos 17, teve sua primeira experiência na prostituição.

Seu marido morreu e ela ficou com uma dívida de R$ 8 mil do enterro, uma soma impagável para sua família. “ados 15 dias que ele tinha falecido, uma amiga me convidou para ir ao garimpo.”
Mapa mostra a localização de Itaituba e do Garimpo Cuiú-Cuiú, no Pará

“Eu fui trabalhar lá, completei meus 18 anos lá dentro. Paguei a dívida em 15 dias, o que na época dava 12 gramas de ouro. ei quatro meses trabalhando lá, para ter dinheiro para vir embora.”

Desde então, Dayane já voltou diversas vezes ao garimpo, trabalhando como cozinheira, lavadeira, nas máquinas de extração de ouro e em bares, como garçonete e fazendo programa.

Como a maioria das mulheres que trabalham em garimpo, ela alterna períodos na cidade e outros em meio à floresta, onde tenta garantir o sustento de seus filhos.

No garimpo, o dinheiro do ouro vem mais rápido do que em outros trabalhos “mais sossegados e seguros”, diz Dayane. Mas também cobra seu preço.

“Já aconteceu de eu estar dormindo no quarto e um rapaz pular para dentro e botar a arma na minha cabeça”, lembra, explicando que havia dito um “não” para este homem mais cedo no salão.

“A mulher é muito humilhada por ser mulher de bar. Quando os homens pagam, eles querem ser donos das mulheres.”

Natalia viralizou nas redes sociais ao mostrar em vídeos seu cotidiano como dona de cabaré em um garimpo
Natalia viralizou nas redes sociais ao mostrar em vídeos seu cotidiano como dona de cabaré em um garimpo

Natalia Souza Cavalcante, de 28 anos, viralizou nas redes sociais como um exemplo de “empreendedorismo feminino”, ao mostrar em vídeos no Instagram e TikTok seu cotidiano como dona de cabaré na região garimpeira de Itaituba.

Antes do garimpo, ela trabalhou em loja, fez faxina, foi garçonete e vendeu marmitas. Como Dayane, Natalia diz que foi trabalhar como prostituta na região garimpeira por conta de uma dívida.

“Já tinha mais de ano que meu nome estava sujo, eu tentava pagar e não dava certo. Então decidi ir para o garimpo”, afirma. “Eu não queria ir, mas foi o jeito.”

Na sua primeira ida ao garimpo, ela conta que conseguiu R$ 5 mil em um mês.

“Se eu estivesse trabalhando na cidade, ia levar cinco ou seis meses para ganhar esse dinheiro.”

Na segunda vez em que foi, Natalia conheceu seu atual marido, proprietário de um bar no local. Ela ou a ajudá-lo na istração do bar, tornando-se então “dona do cabaré”.

Bares, cabarés e comércios são os centros da vida social nas vilas garimpeiras, chamadas de currutelas. Ao redor, distantes alguns quilômetros, ficam os baixões ou barrancos onde o ouro é extraído.

São nessas clareiras na mata que em geral trabalham o dono das máquinas, os garimpeiros e uma cozinheira, vivendo em barracas de lona precárias.

Em clareiras na mata, em geral trabalham o dono das máquinas, os garimpeiros e uma cozinheira, vivendo em barracas de lona precárias
Em clareiras na mata, em geral trabalham o dono das máquinas, os garimpeiros e uma cozinheira, vivendo em barracas de lona precárias

Depois de dias de extração de ouro nos baixões, é hora de “despescar”.

“‘Despescar’ é quando os garimpeiro trabalham a semana, queimam o ouro e dividem quanto que cada um vai ficar e aí vão para o bar”, conta Natalia.

“Sobre o pagamento, são as meninas que decidem com o cliente: ‘Eu quero ganhar em ouro’. A gente pega uma balança, pesa o ouro e entrega para a moça”, acrescenta.

Segundo ela, as garotas ficam com o dinheiro do programa, mas o cliente paga aos donos do cabaré uma “chave”. “Funciona como um hotel, paga pelo uso do quarto, que dependendo do garimpo é R$ 50, R$ 80, até R$ 150.”

Natalia afirma que muitas das meninas que vão trabalhar no cabaré a procuram, mas às vezes ela também busca ativamente meninas novas, perguntando para as que já foram se elas têm amigas interessadas em tentar a sorte.

“Se a pessoa for de confiança, a gente manda o dinheiro da agem ou combina com algum motorista para buscar. Se ela quiser arrumar cabelo, unha ou fazer uma marquinha [de biquíni] antes de ir, a gente manda o dinheiro. E ela paga a gente depois de fazer os ‘corres'”, explica.

Tendo ela mesma ado pela experiência da prostituição, Natalia vê algum conflito em atrair outras mulheres para a atividade?

“Às vezes a gente pensa: ‘Poxa, eu estou fazendo a menina vir para o bar, para fazer programa’. Eu já ei por aquilo e a gente sabe que não é tão legal”, reflete.

“Mas eu penso: a menina tem uma família, às vezes tem filho para criar, e muitas delas vão para ajudar a criar a criança. Então a gente aceita.”

‘Instituições têm dificuldade de enxergar essas mulheres’

Marcela Ulhoa, do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, explica que a naturalização é um dos fatores que dificultam a ação das autoridades locais no combate à violência contra as mulheres nos garimpos.

“As instituições têm dificuldade de enxergar a situação dessas mulheres pelo viés do tráfico de pessoas e da exploração sexual”, afirma.

Entre os elementos que caracterizam esses crimes, explica ela, estão o agenciamento, transporte e alojamento dessas mulheres, a situação de vulnerabilidade e o endividamento. Ela observa que esse trânsito de mulheres não ocorre só no Brasil, mas também em países vizinhos como Guiana, Suriname e Guiana sa, com muitas venezuelanas também envolvidas na prostituição.

“As pessoas e as instituições consideram o fato de que a mulher está ali porque quer e isso é uma barreira para o entendimento de que ela quer, mas há uma situação de vulnerabilidade muito grande por trás desse querer.”

“Hoje há um grande gargalo que é a identificação [dos crimes de tráfico de pessoas e exploração sexual nos garimpos]”, afirma a especialista.

“Você não identifica o problema, não consegue mensurar, não tem registro dele. É como se não existisse.”

Segundo a porta-voz do escritório da ONU, isso fica evidente na ausência de estatísticas sobre o trabalho das mulheres nas regiões garimpeiras.

O governo não sabe sequer quantos garimpeiros atuam no país — documento oficial recente afirma que as estimativas variam de 80 mil a 800 mil.

Brasil é o 14º maior produtor de ouro do mundo, com as exportações brasileiras do metal movimentando US$ 3,5 bilhões (R$ 21,2 bilhões ao câmbio atual) em 2023
Brasil é o 14º maior produtor de ouro do mundo, com as exportações brasileiras do metal movimentando US$ 3,5 bilhões (R$ 21,2 bilhões ao câmbio atual) em 2023

Questionado pela BBC, o Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece a falta de dados. A pasta, porém, enfatiza os esforços para enfrentamento ao tráfico de pessoas e à exploração sexual em garimpos, incluindo operações conjuntas, parcerias com organizações internacionais e campanhas de conscientização.

Já o governo do Pará afirma que a Polícia Civil do Estado apura denúncias de exploração sexual na região e realizou neste ano uma operação para investigar possíveis crimes em garimpos e promover a conscientização da comunidade.

Uma característica do trabalho atual das mulheres no garimpo é que muitas delas são atraídas por anúncios nas redes sociais, como Facebook e WhatsApp.

No Brasil, prostituir-se não é crime, mas atrair alguém para a prostituição, facilitá-la ou manter casa de prostituição são crimes previstos pelo Código Penal.

Questionada, a Meta, controladora do Facebook, afirmou que as políticas da rede social não permitem oferta ou solicitação de atividade sexual, e que coopera com as autoridades locais. O WhatsApp afirmou que, devido à criptografia, não tem o ao conteúdo das mensagens e não realiza moderação de conteúdo.

Marcela Ulhoa observa que há um ciclo de pobreza que se perpetua entre as gerações na Amazônia, que cria as condições de vulnerabilidade que levam as mulheres ao trabalho nos garimpos.

“Estamos falando de comunidades às vezes com 5 mil, 6 mil pessoas, onde só há o Ensino Fundamental. Não têm nem o Ensino Médio, não têm uma atividade de lazer para as crianças, não têm nada. Então a criança vai crescer e qual a única coisa que vai sobrar para ela? Trabalhar com garimpo.”

‘Eu não sei mais o que é sonho’

Filha e neta de garimpeiros, Raiele nasceu e morreu nos garimpos de Itaituba
Filha e neta de garimpeiros, Raiele nasceu e morreu nos garimpos de Itaituba

Rosilda da Silva Carvalho, a mãe de Raiele, veio do Maranhão aos 20 e poucos anos, atraída pela irmã com promessas de riqueza nos garimpos do Pará.

No Penedo, conheceu o pai de seus filhos e um cotidiano de violência doméstica.

Após se separar, e ando dificuldades para sustentar a família, decidiu tentar a sorte nos garimpos da Guiana sa.

“Nós amos quase 16 anos longe da nossa mãe”, lembra Railane, a irmã mais velha de Raiele.

“Ela foi viver a vida nesses garimpos longe, fora do Brasil, e nós ficamos com um e outro da família.”

A irmã mais velha conta que, aos 13 anos, Raiele começou a ir para os garimpos.

Antes dos 26 anos, casou-se três vezes e teve dois filhos, que também foram criados por conhecidos e parentes. Pouco antes de sua morte, estava novamente apaixonada e grávida, mas perdeu a criança ainda na barriga.

O corpo de Raiele foi encontrado no dia 31 de maio de 2023. Três dias antes, ela bebia com amigas num bar no garimpo Cuiú-Cuiú, quando um homem teria oferecido dinheiro para dormir com ela.

Ela teria dito que não, sendo levada pelas amigas já bastante alcoolizada para o quarto onde estava hospedada.

Foi neste quarto que seu corpo foi encontrado dias depois, em avançado estado de decomposição e com sinais de violência. O local mostrava evidências de luta corporal e havia presença de sangue humano em diversos objetos, conforme a perícia realizada pela polícia civil.

Um homem foi preso como suspeito pelo assassinato de Raiele. Ao serem contatados pela BBC News Brasil, seus advogados preferiram não se manifestar. Nos autos do processo, ele nega todas as acusações.

A morte de Raiele gerou uma incomum onda de protestos em Itaituba, pedindo por justiça e chamando atenção para a violência contra as mulheres na região.

O caso, porém, não ganhou a atenção da imprensa nacional ou teve qualquer repercussão para além do noticiário policial local.

A última vez em que o garimpo Cuiú-Cuiú chegou às manchetes foi no início dos anos 1990, quando o jornalista Gilberto Dimenstein (1956-2020), então da Folha de S. Paulo, revelou a realidade da prostituição de meninas nos garimpos à época.

Hoje, a prostituição infantil é menos comum na região, devido à ação das autoridades locais, mas a violência contra as mulheres segue acontecendo.

De volta ao Brasil após 15 anos nos garimpos da Guiana sa, a mãe de Raiele agora cuida dos dois netos órfãos.

A casa de madeira onde ela vive de aluguel em uma vila na região garimpeira de Itaituba não tem móveis na sala, apenas um tapete e uma televisão. No quarto, ela divide a cama que lhe foi doada com a neta mais velha.

A Justiça no Brasil é muito lenta', diz Rosilda, que sonha com uma casa própria para viver e cuidar dos netos, agora órfãos
A Justiça no Brasil é muito lenta’, diz Rosilda, que sonha com uma casa própria para viver e cuidar dos netos, agora órfãos

“Logo que eu cheguei aqui, nós dormíamos no chão. Aí eu ganhei essa cama, agora a menina dorme comigo nela e o menino dorme na rede”, diz Rosilda.

Ela conta que tem dificuldade para dormir à noite, pensando em justiça para a filha caçula. “Vejo anoitecer, vejo amanhecer… Eu não sei mais o que é sonho.”

No celular, ela guarda as fotos brutais do corpo de Raiele, que circularam nas redes sociais após a morte da filha.

“As pessoas me perguntam: ‘Por que a senhora não apaga isso?’ Não vou apagar porque, um dia, se quiserem libertar ele [o suspeito do crime], eu tenho como mostrar o que ele fez com a minha filha”, diz Rosilda.

“A Justiça no Brasil é muito lenta.”

Mais de um ano e meio após a morte de Raiele, o caso ainda não foi a julgamento.

‘Essa vida eu não quero para os meus filhos’

Segundo Marcela Ulhoa, do UNODC, para mudar o cotidiano de violência enfrentado pelas mulheres nos garimpos da Amazônia é preciso uma combinação de conscientização das comunidades e das autoridades locais, com mais oportunidades de educação e de trabalho para as mulheres.

Ela destaca, porém, que uma política para ampliar as oportunidades para as mulheres de baixa renda na Amazônia precisa levar em conta a questão do cuidado.

“Não é só emprego, é entender que às vezes essa mulher é uma mãe solteira de cinco filhos. Mesmo que ela tenha emprego, com quem ela vai deixar os filhos? É uma questão de emprego e renda, mas é também algo muito mais complexo.”

Pensando nos filhos, Dayane quer voltar uma última vez ao garimpo. Ela planeja juntar dinheiro para um dia ter um negócio próprio, uma lanchonete na cidade.

“Eu ainda não tenho condições de realizar esse sonho. Ainda vou ter que voltar mais uns dois, três meses para o garimpo, mas eu não tenho mais saúde para trabalhar assim. Quero parar e investir nos meus filhos agora.”

Após sua experiência como “dona do cabaré”, Natalia voltou a viver na cidade, para ajudar a cuidar das duas filhas de seu irmão, morto num acidente de carro.

Com o dinheiro que ganhou no garimpo, ela construiu sua casa e comprou uma moto. Agora sonha com um dia fazer uma faculdade.

Eu não quero que meus filhos aprendam o que o garimpo ensina', diz Railane
Eu não quero que meus filhos aprendam o que o garimpo ensina’, diz Railane

Railane, a irmã mais velha de Raiele, é mãe de três filhos e também sonha para eles uma vida longe dos garimpos.

“Eu estou aqui porque minha mãe não me ou essa visão, ela me ofereceu aquilo que ela vivia e eu aprendi a viver da mesma forma. Essa vida eu não quero para os meus filhos.”

Para os filhos de Raiele, agora sob os cuidados da avó, ela também deseja uma vida longe dali.

“Eu não quero que eles aprendam o que esse local [o garimpo] ensina. Se você vai aqui no centro, vê cabaré, homem bêbado, prostituta. Não tem como uma criança crescer com outras vontades.”

“Então talvez tudo isso tenha acontecido para a gente tentar fazer dos filhos dela algo diferente.”

 

Fonte: Author, Thais Carrança e Mariana Schreiber e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/12/2024/17:22:45

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ANM autoriza 870 garimpos em unidades de conservação ambiental 662s3s

Garimpos  — Foto: Ascom/PF  – A ANM (Agência Nacional de Mineração) autorizou 870 garimpos em 18 unidades de conservação no Brasil, mesmo com a mineração proibida em áreas de preservação.

A reportagem encontrou as sobreposições entre a atividade econômica e as áreas protegidas ao cruzar informações de autorizações concedidas pela ANM com o banco de dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável por cuidar das unidades.

A maioria das lavras está no Pará. São 846, o que representa 97% do total. Os outros estão em Rondônia (11), Piauí (7), Bahia (3), Amazonas (2) e Rio Grande do Sul (1).

Do total de autorizações, 14 foram concedidas no atual governo Lula (PT). O ano com mais concessões foi 1995, gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 272.

A ANM disse que a legislação “não impede a outorga de Permissão de Lavra Garimpeira em unidades de conservação, somente condiciona o início dos trabalhos a uma prévia autorização do órgão da UC [unidade de conservação]”.

O ICMBio disse estar ciente da situação e acompanhar o problema de perto. “[O órgão está] atuando na elaboração de diversos documentos técnicos para embasar tais irregularidades junto à Procuradoria Federal Especializada e ao Ministério Público Federal”, afirmou, em nota.

“O ICMBio e Ibama [Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis] realizam ações fiscalizatórias na área em virtude da emissão de alertas de desmatamento”, disse também órgão.

O instituto respondeu ainda que está elaborando, em conjunto com a ANM, um termo de cooperação para o compartilhamento de dados e o aos sistemas.

No Pará, a maioria das lavras está na APA (área de proteção ambiental) do Tapajós, que possui extensão de 2 milhões de hectares, dos quais 86% ficam no município de Itaituba (PA), capital nacional do garimpo.

As autorizações da ANM na região somam 112,5 mil hectares, o que equivale a 5,5% do total da unidade de conservação.

O ICMBio apontou que a área é, desde 2022, a unidade de conservação federal mais desmatada do Brasil. “Vale ressaltar que cerca de 50% de todo o desmatamento no interior desta unidade tem como origem o desmatamento para a atividade de mineração”, apontou o órgão.

Os garimpeiros tentam driblar a legislação ambiental obtendo licenças municipais. De acordo com o ICMBio, o MPF “já recomendou o não reconhecimento das licenças ambientais municipais tanto à ANM, quanto ao ICMBio e Ibama”.

A ANM disse, por sua vez, que “não é responsável por fiscalizar a emissão de licenças ambientais emitidas por órgãos incompetentes”.

Apesar disso, prosseguiu a agência, “está sendo revisto, em caráter de urgência, os normativos internos da ANM para condicionar a liberação de lavras garimpeiras em unidades de conservação somente após o encaminhamento à ANM de anuência do órgão gestor da unidade”.

Uma pessoa sozinha tem 161 autorizações para garimpar na unidade de conservação. É José Antunes, conhecido como dr. José, ligado à Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós), grupo que atua justamente na região recordista de sobreposições.

Ele também aparece em outro levantamento feito pela Folha, que identificou pessoas e cooperativas que criaram megagarimpos na Amazônia.

Neste levantamento, Antunes é a pessoa física com mais lavras de garimpo na ANM, 161, acumulando 8.048 hectares para exploração, uma área maior que a de Serra Pelada, que foi o maior garimpo a céu aberto do mundo, onde atuaram cerca de 100 mil trabalhadores no seu auge.

Antunes é citado em investigação da PF (Polícia Federal) sobre esquema para “esquentar” ouro ilegal, de acordo com reportagem do site The Intercept. Ele foi procurado pela Folha para comentar os casos, mas não respondeu.

Atualmente, as regras sobre mineração determinam que um só F pode ter até cinco garimpos, e que cada um desses deve ter apenas 50 hectares –limite que sobe para 10 mil no caso de pessoas jurídicas, as cooperativas.

Em termos percentuais, a unidade de conservação com a maior área autorizada pela ANM é a Resex (reserva extrativista) Lago do Cuniã, em Rondônia. A área tem 76,4 mil hectares, dos quais 9.400 são de garimpo autorizado pela agência. Isso representa 12,3% do local.

Reservas desse tipo são utilizadas por populações tradicionais cuja subsistência baseia-se no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte.

Em segundo lugar no levantamento aparece Francisco do Nascimento Moura, com 52 autorizações.

Ele é citado em uma investigação da PF e na denúncia do MPF como fornecedor de ouro ilegal, extraído da região de Itaituba, para a DTVM Ourominas, que foi alvo da operação dos órgãos de fiscalização.

A investigação identificou ao menos 4.652 aquisições de ouro clandestinas de 2015 a 2018, somando R$ 70,3 milhões e 610,8 quilos do metal.

Nos registros, as lavras garimpeiras de Moura aparecem como uma das principais fornecedoras.

Ouvido pela PF, ele deu depoimentos contraditórios. Primeiro afirmou que a venda não tinha sido autorizada por ele. Depois, que tinha feito um acordo para que o seu garimpo fosse utilizado.

A reportagem também não conseguiu contato com Moura. Em nota sobre a ação policial à época, a Ourominas negou irregularidades e disse que iria colaborar com a Justiça.

Fonte: O Tempo /Folha e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/07/2024/06:59:12

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Garimpeiros divulgam destruição de equipamentos da operação Curupira na região;Vídeos 5tv5c

Operação Curupira do Governo do Estado do Pará, vem combatendo o desmatamento e garimpo ilegal na região, especialmente nas proximidades da cidade de Novo Progresso, onde é próxima à região garimpeira do município de Itaituba, deixa rastro de destruição de maquinários e veículos, garimpeiros postam nas redes.

Assista ao Video

https://youtu.be/O0IVdeL4XE8

Trabalhadores denunciam que são largados a própria sorte. Segundo eles, até mesmo alimentos estão sendo destruídos pelas forças de segurança.

“Eles queimam tudo. Veículos, roupas, alimentos e derramam óleo diesel no solo. E a gente fica ilhado, sem ter o que comer e vestir, e ainda sem poder deixar o local. Isso é desumano”, declarou um dos trabalhadores que acionaram a reportagem.

LEIA MAIS:Operação Curupira faz primeira destruição de Garimpo Ilegal em Novo Progresso e Castelo de Sonhos

*Operação contra garimpos ilegais ameaça a economia na região de Novo Progresso;Itaituba já sente a crise

Para eles, o combate ao crime ambiental deveria ser acompanhado com trabalho de assistência social junto aos garimpeiros, disponibilizando alternativas para os trabalhadores.

https://youtu.be/827NDjRkznk

“Somos tratados como bandidos. Sem direito a defesa”, diz revoltado.

“Ficamos sem perspectivas para sustentar nossas famílias”, afirmou outro trabalhador, que lamenta o fato de ter ficado isolado por dias na mata, devido à ação dos agentes públicos.

Conforme os trabalhadores, o que mais lamentam é o abandono pela classe política. “Ninguém age para coibir esse tratamento desumano”.  (Fonte>O Impacto)

https://youtu.be/_4dzlJVbmB8

Os municípios que já estão sentindo o impacto das operações contra o garimpo são; Jacareacanga, Moraes de Almeida (Itaituba), Jardim do Outo, Crepurizinho, Crepurizão, Trairão e Novo Progresso, estes nasceram, cresceram e tem sua economia baseada na atividade garimpeira.

Leia mais:

Operação Curupira faz primeira destruição de Garimpo Ilegal em Novo Progresso e Castelo de Sonhos

*Operação contra garimpos ilegais ameaça a economia na região de Novo Progresso;Itaituba já sente a crise

https://youtu.be/wy4pd4O1TRc

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 21/03/2023/15:36:54

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Operação destrói maquinários de garimpos na região do Tapajós em Jacareacanga 4l1bw

A operação conta com apoio da PF, Forças Armadas, Força Nacional, Ibama e outros órgãos. (foto:Rede social)

Uma operação do IBAMA iniciou nesta segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, e atingi garimpos na região do rio, tapajós na cidade de Jacareacanga.A base foi montada no aeroporto da cidade.

A operação  conta com apoio de helicópteros, homens das Forças Armadas, da polícia Federal e fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a missão começou nesta segunda-feira e deve durar 30 dias. A base foi montada no aeroporto da cidade.

Em nota, o Ministério informou que a ação dá apoio à Polícia Federal nas ações de repressão ao garimpo ilegal, conforme portaria publicada no último dia 11 de fevereiro.

O governo não divulgou sobre a operação, garimpeiros postaram nas redes sociais.

Assista ao vídeo

https://youtu.be/cJx722IQdqo

A operação vem em meio ao decreto presidencial que Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.

Leia mais: DECRETO Nº 10.966, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

As imagens mostram a destruição de máquinas e equipamentos usados para extrair ouro.

Conforme relato dos garimpeiros, ao menos quatro helicópteros estão apoiando a operação, em uma região de difícil aceso.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública  a portaria autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na área que compreende a Amazônia Legal, por 30 dias, podendo ser prorrogado, caso seja necessário. Não há detalhes sobre o efetivo utilizado.

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Jornal Folha do Progresso em 14/02/2022/21:28:18

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MPF apura improbidade pelo descaso e omissão de autoridades contra a invasão de garimpos ilegais em Jacareacanga 1zu2x

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira (22) apuração sobre a ocorrência de improbidade istrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira em terras dos indígenas Munduruku no sudoeste do Pará.

Apesar de cobranças que os indígenas e o MPF vêm fazendo nos últimos anos sobre a necessidade de o poder público combater a ilegalidade, o tema vem sendo tratado com descaso e omissão, considera o MPF.

Os primeiros alertas dos indígenas e do MPF foram divulgados em 2012. Nos últimos anos o problema piorou, e o MPF expediu recomendação em 2017, e ajuizou ação em 2018. A ação provocou a realização de operação, mas, apesar de recomendação do MPF, o combate não continuou.

Em junho de 2020 o MPF voltou a ajuizar ação. Dois meses depois chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.

Enquanto o Poder Executivo segue inerte, desde o último dia 14 a tensão na área vem aumentando, com a chegada de grande número de pás carregadeiras a uma região – o igarapé Baunilha, em Jacareacanga – próxima a uma das principais bacias que garante a vida Munduruku, a bacia do rio Cururu. Helicóptero filmado na área é suspeito de dar escolta aos criminosos. O MPF voltou a pedir atuação urgente de forças federais, sem respostas até o momento. Na última sexta-feira (19), grupo armado impediu indígenas de desembarcarem na área.

Além de instaurar notícia de fato para apuração de improbidade istrativa por parte das autoridades responsáveis pelo combate ao garimpo ilegal, também nesta segunda-feira (22) o MPF instaurou notícia de fato para verificação da ocorrência de dano coletivo aos indígenas porque os criminosos falsificam os registros dos resultados para dar a aparência que a mineração ocorreu em lavras legalizadas fora de áreas indígenas, e as compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nessas informações falsas.

Por:RG 15 / O Impacto com informações do MPF

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Polícia Federal flagra garimpos ilegais e prende suspeitos em Jacareacanga, no PA 5u3c51

Denúncias levaram equipe da PF e do Ibama até o local.

A Polícia Federal flagrou a atividade irregular de dois garimpos na altura do quilômetro 230 da rodovia Transamazônica, em Jacareacanga, sudoeste do Pará. Duas pessoas foram presas em flagrante e duas escavadeiras hidráulicas além de uma pá carregadeira foram inutilizadas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13).
Após denúncias a respeito de atividade ilícita em garimpos, uma equipe de 13 policiais federais mais dois fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram ao local para realizar fiscalização e apuração dos fatos.
Os agentes constataram no local a atividade irregular de dois garimpos e duas pessoas foram presas em flagrante delito pelos crimes de mineração clandestina, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa; e pelo crime de posse ilegal de ouro , com pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.
Por: Por G1 PA — Belém
Foto: Polícia Federal
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Fiscais do Ibama podem ser exonerados após operação contra garimpo na Amazônia u462k

PF participa de operação que resultou na destruição de 60 balsas de extração ilegal de ouro, Operação Korubo desmobiliza garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas (Foto: Ibama/PF)
Após a troca do diretor de proteção ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme o blog apurou com fontes do governo. São Renê Oliveira, coordenador geral de fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama.

As ameaças de exoneração acontecem por “retaliação à operação de combate ao garimpo ilegal da terra indígena Apyterewa”, no sul do estado do Pará, segundo nota da associação nacional dos servidores especialistas em meio ambiente, a Ascema.

“As operações [de fiscalização no sul do Pará] já estão em curso há quase dois meses e continuarão. Não há incentivo ou apoio a nenhuma atividade ilegal”, disse ao blog o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A operação veio a público no último dia 12 com uma reportagem do programa Fantástico (Rede Globo) que mostrou a contenção das invasões em terras indígenas feita pelas equipes do Ibama. O coordenador de operações Hugo Loss é um dos entrevistados no vídeo.

Embora o contexto da matéria fosse sobre a transmissão do coronavírus a aldeia indígenas por invasores, o trecho do programa que desagradou o Planalto foi a divulgação das imagens da queima dos equipamentos usados no garimpo, segundo interlocutores do ministério.

Ao longo do último ano, o presidente Bolsonaro fez promessas a garimpeiros de que impediria a destruição de equipamentos apreendidos pela fiscalização. A prática da destruição de bens, autorizada pelo decreto 6.514/2008, visa a desencorajar atividades ilegais, ao gerar prejuízos financeiros. Garimpeiros já itiram que a estratégia ‘surte efeito’, em áudios trocados pelo Whatsapp e revelados pela Folha no último outubro.

O blog apurou que a exoneração dos cargos de coordenação dos dois servidores foi cogitada pelo ministério antes mesmo da demissão do diretor Olivaldi Azevedo – indicado ao cargo por Salles. Em reunião com o ministro, Azevedo teria defendido a permanência dos coordenadores devido à necessidade de manter perfis técnicos na fiscalização.

Sua demissão abre caminho para que o novo diretor faça as exonerações, segundo fontes do governo, que também adiantam a justificativa que deve ser dada às exonerações: uma reestruturação do órgão.

“Aproveitamos que se iniciarão as operações no âmbito do Conselho da Amazônia para fazer as alterações”, disse Salles ao blog. Ele também afirmou que a saída de Olivaldi foi consensual.

O novo nomeado para a direção de proteção ambiental do Ibama é o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Olímpio Ferreira Magalhães. Sua experiência na área ambiental foi iniciada no último ano, quando o ministro o nomeou para a superintendência do Ibama no Amazonas.

O nome cotado para assumir a coordenação geral de fiscalização é também de um policial militar paulista, o aposentado Walter Mendes Magalhães Junior. Sua experiência com meio ambiente também começou a convite de Salles, que no último ano o nomeou para a superintendência do Ibama no Pará.

Em fevereiro, uma reportagem do site Intercept mostrou que Magalhães contrariou normas do Ibama ao autorizar a exportação de cargas de madeira. A presidência do Ibama alterou a norma logo após o ato de Magalhães. Em abril, o Ministério do Meio Ambiente demitiu um analista contrário à liberação da exportação sem autorização.

Segundo nota da Ascema, associação dos servidores ambientais, “as ameaças de exoneração trazem insegurança às equipes em campo e ameaçam a permanência dos trabalhos”.

Fonte:Folha UOL Por Ana Carolina Amaral

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Operação Ambiental destrói maquinários utilizados em garimpos ilegal na Flona Crepori entre Itaituba e Jacareacanga 21b47

Uma operação do IBAMA , ICMBio com Policia Federal na Flona Crepori destrói equipamentos e maquinas de garimpeiros. (Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
A operação aconteceu nesta terça-feira (10) , garimpos clandestinos tiveram seus equipamentos destruídos , a operação teve apoio de helicópteros por ser lugar de difícil aceso.
“Os Garimpos conhecidos por  “Canto de Fogo e do Rato” no km 180 entre Itaituba e Jacareacanga, foi o alvo dos fiscais ambientais”.
“Esta circulando nas redes sociais destruição de maquinas usadas em garimpos na região, as imagens e vídeos seguem com áudio relatando ocorrido”. Assista ao Vídeo;

https://youtu.be/FfNN3nzWH_A

A operação conta com a participação de policiais federais, agentes de fiscalização ambiental do Ibama e  ICMBio, além de dois helicópteros, a quantidade de agentes não foi divulgada.
Conforme acompanha a reportagem do Jornal Folha do Progresso,  helicópteros com agentes da Policia Federal e Ibama fazem sobrevoo e homens descem em cordas para destruir.
Os Garimpeiros que operam na região sem licenciamento e dentro de área de preservação ambiental, por sua vez ao avistarem as aeronaves eles acabam abandonando tudo e tem seus pertences destruídos pela ação dos fiscais ambiental.
A reportagem do Jornal “Folha do Progresso” conseguiu com garimpeiros, fotos mostrando máquinas do tipo PC ( Escavadeira),acampamentos, motores,sendo totalmente destruídos pelo fogo.

Neste Vídeo operador  de maquina Felipe registra chegada do helicóptero onde homens descem pelo rapel (corda). Assista ao Vídeo;

https://youtu.be/tt-SMkAH9JU

Flona Crepori
A Floresta Nacional (Flona) do Crepori, situada no sudoeste do estado do Pará, possui 742.197 hectares. Localiza-se entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no interflúvio dos rios Madeira e Tapajós, fronteira com o estado do Amazonas. A criação da Flona em fevereiro de 2006 veio ao encontro das medidas de ordenamento territorial e proteção ambiental na região da BR-163.

A reportagem entrou em contato com Ibama em Santarém, para ter informaçoes sobre a operação , mas não teve resposta.

Por: Adecio Piran para o Jornal Folha do Progresso

Fiscal Ambiental atea fogo em maquina(Foto:Via WhatsApp)
Fiscal Ambiental atea fogo em maquina(Foto:Via WhatsApp)

(Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
(Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

ibama crepori fogo ibama grimpo crepori

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Bolsonaro finaliza proposta de mineração e pecuária em terras indígenas 3t3x58

Projeto seguirá para o Congresso e indígenas não terão poder de veto
Bolsonaro e Ricardo Salles com indígenas (Fotos: Carolina Antunes/PR)
O projeto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza exploração de terras indígenas foi finalizado nos últimos dias e seguirá para o Congresso. O documento autoriza mineração, pecuária, construção de hidrelétricas, prospecção de petróleo e gás, agricultura, e até turismo nas áreas demarcadas. De acordo com o texto, indígenas deverão ser consultados sobre o projeto, mas não terão poder de veto.
O texto prevê ainda que caberá ao Poder Executivo definir as terras indígenas onde haverá a “lavra de recursos minerais, hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica”. Para tal, no entanto, o governo terá de pedir autorização ao Congresso.
Com relação aos indígenas, o texto diz que “o chefe do Poder Executivo federal deverá levar em consideração a manifestação das comunidades indígenas afetadas” e que “o pedido de autorização poderá ser encaminhado [ao Congresso] com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”.
Convenção 169
O projeto de Bolsonaro, que nega aos povos indígenas o direito ao veto, vai na contramão do que foi estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT).
A convenção prevê que, “antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes nas suas terras”, os governos devem consultar as comunidades afetadas “a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida”.
Por Redação;Com informações do UOL.

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Ministério do Meio Ambiente cria GT para cuidar da legalização da garimpagem na Amazônia Brasileira 2s1u54

Dirceu Frederico: “Repressão só fomenta a ilegalidade”(Foto:Reprodução)

A informação é do presidente nacional da Anoro (Associação Nacional do Ouro), Dirceu Frederico, que esteve em audiência com o presidente da República em exercício, General Mourão, que acionou o Ministério do Meio Ambiente para cuidar do ime em torno da atividade garimpeira na Amazônia Brasileira. Dirceu comemora a criação de um Grupo de Trabalho (GT), do MMA, que foi criado especialmente para cuidar dessa questão. Dirceu diz que essa providência foi em atendimento à demanda oferecida pela Anoro, que destacou as sucessivas operações de repressão à atividade garimpeira, com agressões, queima de equipamentos e destruição de patrimônio, o que tem gerado grande desconforto na classe. “Não queremos ilegalidade; queremos trabalhar com liberdade. O governo federal sempre se manteve ausente, só aparecendo em operações repressivas. Precisamos de uma força-tarefa que reúna os ministérios para um amplo trabalho de educação e orientação. Só assim chegaremos à legalidade”, resume Dirceu.

Por:Mauro Torres
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