Em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, os Correios informam que não haverá atendimentos nas agências na próxima quinta-feira (12). Nos dias 11 e 13/10 as unidades operam em seu horário normal. 715q58

Para informações sobre endereços e horários de funcionamento das agências, e o site dos Correios.

A Central de Atendimento dos Correios (CAC) estará disponível no feriado por meio dos seguintes canais:

· Site dos Correios - https://faleconosco.correios.com.br/faleconosco/app/index.php;

· Atendimento automatizado, por meio dos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100;

· Chat –  https://www.correios.com.br/ .

O funcionamento desses canais ocorre 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento com os operadores será retomado na sexta-feira (13/10), a partir das 8h.

Fonte:Assessoria de Imprensa Correios /e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2023/10:43:52

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Confira se o dia 13 de outubro será ponto facultativo para servidores públicos municipais, estaduais e federais (Foto:Reprodução).

Esta semana contará com o feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida na quinta-feira, 12 de outubro. Saiba se o expediente será facultado em órgãos públicos municipais, estaduais e municipais!

Em Belém, os moradores da capital paraense ainda se recuperam de um fim de semana de muitas festividades religiosas e esportivas, com o Círio de Nazaré e o o do Paysandu à Série B do Campeonato Brasileiro.

E, logo nesta semana, um feriadão pode ajudar quem gastou todas as suas energias nos últimos dias. Trata-se do feriado do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A data, que costuma ser celebrada no dia 12 de outubro, cairá em uma quinta-feira neste ano de 2023, logo, poderá ser a oportunidade perfeita para descansar ou tirar uns dias fora da Grande Belém.

Mas uma dúvida muito importante diz respeito às pessoas que trabalham no serviço público nas esferas municipais, estaduais e federais. Será que a sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado, vai ser ponto facultativo aos servidores? Descubra!

1 – SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

Os servidores públicos municipais de órgãos vinculados à Prefeitura de Belém terão direito ao ponto facultativo na sexta (13). O decreto que estipula o dia facultado foi publicado ainda em fevereiro deste ano e também ressalta que os servidores vinculados às unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população ficam de fora da medida, como:

Unidades de saúde e hospitais públicos municipais;
Vigilância em saúde;
Coleta de lixo;
Feiras, mercados e portos;
Cemitérios;
Arrecadação fazendária;
Serviços de acolhida e abrigo;
Guarda Municipal de Belém;
Setores operacionais de trânsito;
Setor de calamidade e emergência;
Funpapa e conselhos tutelares, entre outros.

2 – SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

Os servidores públicos vinculados ao Governo do Pará também terão direito ao ponto facultativo na sexta-feira, conforme anunciado em decreto publicado no início do ano.

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Segundo a Secretaria de Estado de Planejamento e istração (Seplad), os serviços voltados ao público não sofrerão prejuízos, pois serão estabelecidas escalas de serviços nos órgãos e entidades das seguintes áreas:

Arrecadação;
Saúde pública;
Defesa social;
Parques;
Museus;
Teatros;
Espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos istrados por organizações sociais.

Tanto a Prefeitura de Belém quanto o Governo do Pará anunciaram que o expediente dos próximos seis dias úteis subsequentes ao dia facultado terão o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho.
3 – SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

O Governo Federal, por sua vez, deixou para anunciar nesta terça-feira (10) a decisão sobre conceder o ponto facultativo aos servidores públicos federais na próxima sexta-feira (13), inclusive os atendimentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o INSS, os beneficiários e demais cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Adams Mercês/e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2023/10:16:56

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Com grande significado no calendário paraense, o feriado do dia 15 de agosto lembra a Adesão do Pará à Independência do Brasil.

Mas o que isso significa? No ano de 1823, o Pará era a única província a não aderir à Independência do Brasil, ocorrida no dia 07 de setembro. Só um ano depois a então Província do Grão-Pará a a aderir ao Brasil.

O 15 de agosto, Dia da Adesão do Pará, é uma data importante que significa a independência da Província do Grão Pará.

Em 1823, o Pará era a única província que ainda não tinha aderido à Independência do Brasil, ocorrida no dia 07 de setembro. Um ano depois a Província do Pará a a aderir ao Brasil.

Mas essa adesão não foi fácil. Dom Pedro I, Imperador do Brasil, enviou pra cá um comandante de fragata inglês, John Grenfill, contratado para criar aqui a Marinha. Ele foi designado com a missão de trabalhar o movimento para incorporar o Pará ao Brasil.

A consagração da Adesão ocorreu após uma assembleia no Palácio Lauro Sodré, sede da Colônia Portuguesa à época, local em que no dia 15 de agosto de 1823, o documento de adesão do Pará foi assinado, rompendo de vez com Portugal.

A Lei

Criado pela Lei n° 5.999, de 10 de Setembro de 1996, o feriado que este ano celebra 23 anos teve o objetivo de comemorar a Data Magna do calendário paraense. De acordo com o Projeto de Lei do então deputado estadual Zeno Veloso, que instituiu o feriado, a data também seria uma oportunidade para realizar solenidades cívicas e atividades educacionais que possibilitassem ao cidadão paraense conhecer e preservar a importância da data para o Estado.

O feriado de 15 de agosto não surgiu apenas com o objetivo de se criar mais uma data comemorativa no calendário oficial do Estado, foi instituído como base na Lei Federal nº 9.093, de setembro de 1995, que obrigou os Estados a determinarem um dia para a comemoração da sua Data Magna. Nesse contexto, todos os estados brasileiros criaram suas próprias datas comemorativas.

Obra

O Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará foi palco de grandes momentos históricos; é também um lugar que preserva a memória com rico acervo documental e obras de artes valiosas que retratam os principais e significativos acontecimentos da história política, com destaque para a proclamação da Adesão do Pará.

Entre tantas obras de artes do Palácio da Cabanagem, tem uma que encanta os olhos, localizada no hall de entrada principal da sede do Poder Legislativo Estadual. A obra suntuosa ocupa toda a parede frontal. Denominada de “A Adesão do Pará à Independência do Brasil”, ela foi pintada em 1971 pela alenquerense Anita Panzuti (com a colaboração de Betty Santos). A magnífica obra revela o momento histórico: a presença do bispo Dom Romualdo Coelho assinando o documento da promulgação da Adesão do Pará à Independência do Brasil. No centro está o belíssimo Palácio Lauro Sodré, hoje Museu Histórico do Estado do Pará. No lado direito está o brigue Maranhão, ao qual o Almirante inglês Lord Thomas Cochrane foi designado por Dom Pedro a ar o comando da Marinha do Brasil e encarregou o capitão John Pascoe Greenfell de ameaçar a bombardear Belém. Eles achavam que era necessário para resguardar a cidade de uma esquadra forte em Salinas, que estava pronta para bloquear o o ao porto da capital. Essa ação provocaria o isolamento da Província do Grão Pará do resto do Brasil, se não optassem pela adesão.  Dessa forma, aconteceu a adesão dos paraenses à Independência.

História – A Adesão do Pará à Independência determinou a história da política paraense, foi um momento tenso  marcado por lutas travadas e consequências, como o massacre do “Brigue Palhaço” que provocou mortes e prisões na cidade de Belém. Outros movimentos também surgiram, como a Cabanagem, em 1835.

Símbolo – A data é destaque na bandeira brasileira, com a estrela solitária no círculo no azul, acima da faixa branca. Ela é uma referência direta ao fato histórico de 15 de agosto de 1823, como sendo o último Estado a aderir à Independência do Brasil.

Visita

Poucos paraenses conhecem o Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Pará. É um local rico em história que vale a pena conhecer. Quem tiver interesse e curiosidade em conhecer a obra citada no texto e outras, assim como a exposição da Galeria dos Constituintes, pode visitar. O espaço é aberto ao público, de 8h às 14h. A entrada é gratuita.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2023/05:25:27

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A vida no centro da Revolução Industrial foi extremamente difícil para muitos — Foto: Getty Images/ BBC

Data tem reconhecimento internacional e retoma história de opressão vivida pela classe operária durante revolução industrial.

O Dia do Trabalhador, comemorado nesta segunda-feira (1º), é feriado nacional no Brasil. Mas, apesar de fazer parte do calendário oficial do país, uma pesquisa realizada pelo g1 com cerca de 150 pessoas na região centro-oeste do país, revelou que 98% delas, desconhece a origem ou o real motivo por trás da data.

Com base no dado, o g1 conversou com a historiadora Stephany Krause, que explica:

“O Dia do Trabalhador surgiu de uma greve operária, nos Estados Unidos da América (EUA), em 1986, durante a revolução industrial, com objetivo de conseguir melhores condições de trabalho. O movimento sindical começou isolado em Chicago/EUA, mas ganhou força rapidamente, levando milhões de pessoas a protestarem nas ruas, por melhores condições de trabalho”, diz a historiadora

Segundo Stephany, o ato, que começou pacífico em 1 de maio, ganhou caos e violência quatro dias depois, quando a opressão policial começou a ferir e até matar os participantes nas ruas.

Ainda naquele ano, no início do mês de junho, uma manifestação foi convocada na Praça Haymarket, em Chicago, e durante o evento, um homem não identificado lançou uma bomba contra os policiais deixando 15 pessoas mortas.

   “A policia local prendeu e julgou os supostos acusados de promoverem a revolução, seis deles foram condenados sem provas concretas e receberam pena de morte, um deles cometeu suicídio antes da execução. O acontecimento ficou conhecido como a Revolta de Haymarket” pontua a historiadora.

Três anos depois, em 1889, um congresso organizado pela Segunda Internacional — ação que representou a solidariedade aos trabalhadores de todos os países — reuniu, em Paris, na França, partidos socialistas, trabalhistas e anarquistas do mundo todo, onde instituíram o dia 1° de maio como o dia do trabalhador, em homenagem aos mártires do movimento operário.

O movimento iniciado em 1889 reflete ainda hoje em conquistas de direitos para os trabalhadores, como:

*Redução da jornada de trabalho de 16 para 8 horas diárias
*Direito a férias
*Direito a descanso semanal

No Brasil

De acordo com a historiadora, no Brasil, o feriado entrou oficialmente no calendário, somente em 1924, com decreto do então presidente da República, Arthur Bernardes, após protestos populares e movimentos iniciados pelos imigrantes presentes no país.

O ex-presidente, Getúlio Vargas também teve participação no marco da data, ao usar o 1º de maio como propaganda de governo.

    “A cada 1º de maio, Getúlio anunciava uma nova lei em beneficio do trabalhador, como a criação do ministério do trabalho, a consolidação das leis trabalhistas pela CLT, reajuste do salario mínimo, etc. Ele usava isso, também, como uma forma de controle, para evitar que a população protestasse nas ruas” explica Stephany Krause.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 01/05/2023/05:47:27

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Dia 17 de junho de 2022 será ponto facultativo no estado em virtude do feriado de Corpus Christi (Foto: Sidney Olivieira / O Liberal)

A Prefeitura de Belém também estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta nos órgãos municipais

O expediente será facultado nos órgãos da istração direta e indireta do Estado do Pará será facultado na próxima sexta-feira, dia 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (16).

A decisão foi confirmada pela Secretaria de Estado de Planejamento e istração (Seplad) e o decreto de nº 2.427, com a medida, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), de nº 35.004.

Segundo o Governo, órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos istrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, a fim de que o atendimento à população não seja interrompido.

A Prefeitura de Belém também estabeleceu ponto facultativo na próxima sexta nos órgãos municipais. (Com informações do  O Liberal).

Jornal Folha do Progresso em 13/06/2022/

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Na véspera do Ano Novo, o tempo deve ficar quente e abafado    – (Foto:Ascom Semas)

Tempo nublado e chuva vão predominar em todo o Pará no primeiro dia de 2021. É o que aponta o boletim da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), divulgado ontem (29), com a previsão do tempo para o fim do ano e início de 2021 na Grande Belém, Nordeste do Pará e Marajó.

Segundo os meteorologistas, o tempo deve ficar quente e abafado na véspera de Ano Novo, na próxima quinta-feira (31), com pancadas de chuvas rápidas e moderadas, que devem ocorrer em áreas isoladas destas regiões, no início da tarde até o começo da noite.

Já na sexta (1º), as condições meteorológicas mudam um pouco, com a predominância de tempo nublado, principalmente no período da tarde. “As chuvas devem ocorrer em forma de pancadas e podem vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas ao final da tarde”, alerta o meteorologista Saulo Carvalho.Em Belém, a temperatura do ar terá máximas de até 34ºC e mínimas de 24ºC no dia 31 e 33ºC de máxima e 23ºC de mínima para o dia 1º de janeiro de 2021.
Para o Baixo Amazonas e Sudoeste do Estado, o tempo será instável na véspera do réveillon que, por consequência, irá favorecer eventos de chuvas.

Para a sexta-feira, é esperado um tempo abafado com chuvas leves. Em Santarém, a temperatura do ar será com máximas de até 33ºC e mínimas de 25ºC. Na região Centro Sul, o sol deve aparecer entre nuvens ao longo de toda a quinta, e as chances de chuva são muito baixas. Para a sexta-feira, é esperada variação de tempo entre parcialmente nublado a nublado, com poucas ocorrências de chuvas na região. Em Marabá, a temperatura do ar será com máximas de até 34ºC e mínimas de 22ºC.

Por:Redação Integrada (Com informações da Agência Pará)

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Empregados podem ser convocados pelas empresas, já que os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar.

Com o primeiro turno das Eleições 2020 caindo no feriado de 15 de novembro, quando se comemora a Proclamação da República, o Sindicato do Comércio Varejista e dos Lojistas de Belém (Sindilojas) reforça que empregados podem ser convocados para trabalhar, já que os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar. A entidade, porém, alerta que a regra trabalhista que prevalece é de feriado e não de um domingo comum.

“A eleição seria realizada no dia 3 de outubro, um domingo normal. Porém, com a pandemia, o primeiro turno foi transferido para 15 de novembro, que é feriado. Então, prevalecem as regras de feriado e não de um domingo normal, entre elas, o pagamento dobrado da diária do funcionário. As lojas podem funcionar, mas não são obrigadas, ou seja, abrem se quiserem. Certo de funcionar mesmo são as lojas de shopping e as de rua, como as dos bairros do Guamá e Pedreira. As do centro comercial são mais difíceis”, explica Joy Colares, presidente do Sindilojas Belém. Joy ressalta que, por lei, o funcionário é obrigado a votar, então, os empregadores que vão abrir devem atentar para organizar a jornada de trabalho em escalas, garantindo o devido direito ao voto aos trabalhadores. “As escalas devem atentar para as pessoas do grupo de risco, maiores de 60 anos, que são prioridade para votar pela manhã, por exemplo, conforme orientação da Justiça Eleitoral”, detalha o presidente da entidade. Se o empregado for convocado para ser mesário, o empregador não pode exigir o trabalho dele, garantindo ainda as duas folgas, conforme a lei. “Já se houver segundo turno, o dia 29 já funciona como um domingo normal. Ou seja, as regras valem para o dia 15, mas não vale para o dia 29, e no dia 15 prevalece o feriado”, afirma Joy.

Por ser um feriado, as lojas de rua estão autorizadas a funcionar no período de 8h às 18h. Já as de shopping, o horário é de 11h às 21h. No segundo turno, por ser um domingo normal, o funcionamento das lojas de rua é de 8h às 20h, e as de shopping, de 10h às 22h.O Sindilojas reforça que, neste domingo (15), a jornada de trabalho é de 6 horas, com possibilidade de uma hora extra (que deverá ser paga e não compensada), e com 15 minutos de intervalo para descanso e alimentação.

Foto: Igor Mota / O Liberal
Por: O Liberal
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O feriado estadual deste sábado (15) lembra uma data importante: o dia da Adesão do Pará à Independência do Brasil.

O 15 de agosto, Dia da Adesão do Pará, é uma data importante que significa a independência da Província do Grão Pará.

Em 1823, o Pará era a única província que ainda não tinha aderido à Independência do Brasil, ocorrida no dia 07 de setembro. Um ano depois a Província do Pará a a aderir ao Brasil.

Mas essa adesão não foi fácil. Dom Pedro I, Imperador do Brasil, enviou pra cá um comandante de fragata inglês, John Grenfill, contratado para criar aqui a Marinha. Ele foi designado com a missão de trabalhar o movimento para incorporar o Pará ao Brasil.

A consagração da Adesão ocorreu após uma assembleia no Palácio Lauro Sodré, sede da Colônia Portuguesa à época, local em que no dia 15 de agosto de 1823, o documento de adesão do Pará foi assinado, rompendo de vez com Portugal.

A Lei

Criado pela Lei n° 5.999, de 10 de Setembro de 1996, o feriado que este ano celebra 23 anos teve o objetivo de comemorar a Data Magna do calendário paraense. De acordo com o Projeto de Lei do então deputado estadual Zeno Veloso, que instituiu o feriado, a data também seria uma oportunidade para realizar solenidades cívicas e atividades educacionais que possibilitassem ao cidadão paraense conhecer e preservar a importância da data para o Estado.

O feriado de 15 de agosto não surgiu apenas com o objetivo de se criar mais uma data comemorativa no calendário oficial do Estado, foi instituído como base na Lei Federal nº 9.093, de setembro de 1995, que obrigou os Estados a determinarem um dia para a comemoração da sua Data Magna. Nesse contexto, todos os estados brasileiros criaram suas próprias datas comemorativas.

Obra

O Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará foi palco de grandes momentos históricos; é também um lugar que preserva a memória com rico acervo documental e obras de artes valiosas que retratam os principais e significativos acontecimentos da história política, com destaque para a proclamação da Adesão do Pará.

Entre tantas obras de artes do Palácio da Cabanagem, tem uma que encanta os olhos, localizada no hall de entrada principal da sede do Poder Legislativo Estadual. A obra suntuosa ocupa toda a parede frontal. Denominada de “A Adesão do Pará à Independência do Brasil”, ela foi pintada em 1971 pela alenquerense Anita Panzuti (com a colaboração de Betty Santos). A magnífica obra revela o momento histórico: a presença do bispo Dom Romualdo Coelho assinando o documento da promulgação da Adesão do Pará à Independência do Brasil. No centro está o belíssimo Palácio Lauro Sodré, hoje Museu Histórico do Estado do Pará. No lado direito está o brigue Maranhão, ao qual o Almirante inglês Lord Thomas Cochrane foi designado por Dom Pedro a ar o comando da Marinha do Brasil e encarregou o capitão John Pascoe Greenfell de ameaçar a bombardear Belém. Eles achavam que era necessário para resguardar a cidade de uma esquadra forte em Salinas, que estava pronta para bloquear o o ao porto da capital. Essa ação provocaria o isolamento da Província do Grão Pará do resto do Brasil, se não optassem pela adesão.  Dessa forma, aconteceu a adesão dos paraenses à Independência.

História – A Adesão do Pará à Independência determinou a história da política paraense, foi um momento tenso  marcado por lutas travadas e consequências, como o massacre do “Brigue Palhaço” que provocou mortes e prisões na cidade de Belém. Outros movimentos também surgiram, como a Cabanagem, em 1835.

Símbolo – A data é destaque na bandeira brasileira, com a estrela solitária no círculo no azul, acima da faixa branca. Ela é uma referência direta ao fato histórico de 15 de agosto de 1823, como sendo o último Estado a aderir à Independência do Brasil.

Visita

Poucos paraenses conhecem o Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Pará. É um local rico em história que vale a pena conhecer. Quem tiver interesse e curiosidade em conhecer a obra citada no texto e outras, assim como a exposição da Galeria dos Constituintes, pode visitar. O espaço é aberto ao público, de 8h às 14h. A entrada é gratuita.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO COM ALEPA
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