Políticos e integrantes entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso são aguardados na reunião. 9552i

Políticos e integrantes de entidades empresariais e da sociedade civil organizada do Pará e do Mato Grosso são aguardados nesta sexta-feira (15), em Novo Progresso, no Pará, para o “Encontro Regional do Ferrogrão: Desafios e Soluções”, que vai discutir os detalhes do projeto da ferrovia. Marcada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, a reunião vai iniciar às 9h.

“Essa rodovia é extremamente importante para interligar Mato Grosso, Sinop, até Miritituba, ou seja, fazer com que toda a produção da região possa ter melhor competitividade na exportação e também para importar insumos, gerando emprego no Pará e no Mato Grosso, em toda a região amazônica”, declarou o senador Wellington Fagundes (PL/MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, em um vídeo publicado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) nas redes sociais.
A audiência foi agendada atendendo a um pedido apresentado por Zequinha Marinho. “Será uma grande oportunidade para debatermos os desafios e soluções envolvendo a Ferrogrão. A ferrovia transformará a logística dessa região, da Amazônia e do Brasil”, escreveu o parlamentar paraense em suas redes sociais.
O município de Novo Progresso foi escolhido para o debate por concentrar grande parte da ferrovia, que terá 933 km de trilhos, ligando Sinop (MT) até o Porto de Miritituba, em Itaituba (PA), conforme o projeto. Os investimentos previstos para o empreendimento logístico somam R$ 24,2 bilhões.
A estimativa é que a produção de grãos do centro-oeste, que atualmente é transportada pela BR-163, seja escoada pela ferrovia, reduzindo em até R$ 19,2 bilhões o custo do frete.

Mesmo sendo alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6553 no Supremo Tribunal Federal (STF), a ferrovia foi inserida no Novo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal. Na ação, o partido PSOL questionou a redução do Parque Nacional do Jamanxim por meio da Medida Provisória 758/2016.
Em setembro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão, por seis meses, da ADI 6553. Ele já havia encaminhado a ação ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal/STF), em junho. O Cesal/STF apresentou, no final de agosto, sugestões para solução da controvérsia. Isso influenciou na decisão de Moraes, que determinou que se concluam os estudos e as atualizações sugeridos.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/14:28:55

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Margem Equatorial (Foto:Reprodução site Petrobras).

Em maio deste ano, o Ibama chegou negar uma licença ambiental da Petrobras para um teste pré-operacional na foz do Amazonas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e representantes da Petrobras, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), participaram de uma audiência público, nesta quarta-feira (14), para discutir sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, região em alto-mar que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, abrangendo áreas no Pará, nas proximidades do Marajó. A reunião já havia sido adiada na semana ada, e hoje, abriu espaço para as autoridades discutirem a fundo os contrapontos.

Desde maio deste ano, quando o Ibama negou a licença ambiental à Petrobras para um teste pré-operacional na foz do Amazonas, o assunto tem gerado vários debates e dividindo opiniões dentro do próprio governo. Um novo pedido feito pela Petrobras ao Ibama foi enviado e está sob análise.

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG), autor do pedido para realização da reunião na comissão, foi quem abriu a audiência. Na sequência, foi dada a palavra ao diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de  Petróleo e Gás Natural (DEPG), Rafael Bastos,  que chamou atenção para a alta concentração de atividades petrolíferas no Rio de Janeiro (84%), e a falta de investimentos no Nordeste e Norte do  Brasil.

“Isso estrategicamente não é interesse para o país. A gente precisa espalhar a atividade em outros Estados brasileiros e discutir os benefícios, a geração de emprego e as arrecadações”, defendeu Rafael quanto a importância que a exploração na Margem Equatorial teria para o desenvolvimento do Brasil.

O diretor do DEPG enfatizou a necessidade de existir uma reposição das reservas energéticas. Segundo Rafael, o Pré-Sal continua crescendo, mas o Prosal “está em pleno declínio”.

“Em 2019, chegaremos ao pico da produção esperado no tempo de desenvolvimento, cerca de 5,4 milhões de barris. Depois iniciaremos o declínio na década de 2030. Vamos precisar importar e é complicado para o Brasil perder o que foi adquirido com bastante luta”, pontuou Rafael, acrescentando que a atividade do petróleo e gás natural pode conviver harmonicamente com o meio ambiente.

Júlio Moreira, diretor do Instituto de Petróleo e Gás (Ibp), foi um dos 12 convidados a expor as vantagens e desvantagens da exploração para o país. Em sua fala, ele defendeu que o ponto principal da audiência não era somente “sobre” a Margem Equatorial, e sim, a segurança de emergência do país.  Para ele, o Brasil não pode mais depender de terceiros e ficar “sujeito a condições estrangeiras”.

“A sociedade precisa eleger continuar esse projeto de crescimento, porque ao sair daqui para almoçar, nós vamos ter gás na cozinha, os deputados vão garantir que terão voos para os seus Estados. Meu papel é alertar a sociedade. Esse processo precisa ser uma decisão do Estado”, declarou Júlio.
Oposição

A diretora substituta de Licenciamento Ambiental do IBAMA, Cláudia Barros, chamou a reunião de oportuna e afirmou que é sempre relevante para a sociedade ficar ciente sobre a relação do órgão quanto aos licenciamentos ambientais.

Em seguida, Itagyba Alvarenga Neto, coordenador geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros na Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Ibama, assumiu a fala e destacou a parceria que o órgão tem quanto às atividades de exploração e preservação do meio ambiente. Mas, também chamou atenção para as responsabilidades.

“Não estamos questionando um aspecto ambiental. O entendimento do órgão considera a sensibilidade ambiental, a dificuldade logística, avalia os riscos, vê se está prejudicando. Nesse momento o Ibama não tinha condições de se manifestar”, relembrou Itagyba sobre o fato do IBAMA ter negado o pedido da Petrobras em maio.

Itadyba mencionou o quanto o IBAMA tem sido cobrado pela população. “Anteriormente, em outra situação, fomos questionados sobre os impactos que uma exploração causaria na região. A Margem Equatorial se tornou uma preocupação adicional”, acrescentou.

Fonte:Amanda Martins/ O liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/16:53:05

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Audiência pública foi realizada pela Aneel em Belém (Foto:Ilustrtiva)

Poucas pessoas compareceram à reunião. Valor sugerido pela Agência Reguladora é um acréscimo de 18,32% para consumidores residenciais

Foi realizada nesta sexta-feira (26), em Belém, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a Audiência Pública para apresentar o processo de Revisão Tarifária Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. De acordo com a agência, compareceram 30 participantes e 10 expositores, entre eles, representantes da Defensoria Pública, Sindicato dos Urbanitários, Conselho de Consumidores, Confederação Nacional de Associação de Moradores, Senado Federal e Movimento Unificado Popular de Belém. O evento foi presidido pelo Diretor da ANEEL, Fernando Mosna.

A proposta da Agência para a revisão tarifária da Equatorial Pará é de 18,55% para quem estiver na classificação de baixa tensão e de 10,63% para os consumidores da alta tensão, como as indústrias. De acordo com a Aneel, os itens que mais impactaram nos cálculos foram a retirada dos componentes financeiros do processo anterior, além de custos com encargos do setor, transporte e compra de energia.

O serviço, segundo a Equatorial Pará, busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de possíveis acidentes.

Segundo a Aneel, os itens que mais impactaram nos cálculos foram a retirada dos componentes financeiros do processo anterior, além de custos com encargos do setor, transporte e compra de energia

De uma forma geral, o furto de energia acontece quando é feito um desvio do recurso no medidor da concessionária elétrica, utilizando esse consumo de forma não registrada

“Gatos” furtam mais de ¼ da energia do Pará

Os novos índices de reajuste serão decididos em Reunião Pública Ordinária da Diretoria do dia 1º de agosto e devem entrar em vigor no dia 7 do mesmo mês. Atualmente, a Equatorial Pará atende a 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Pará.

Críticas

Durante a audiência, houve críticas pela falta de maior divulgação do evento. Procurada, a Aneel não confirmou se haverá uma nova audiência para discutir a tarifa de energia no Pará. A Consulta Pública sobre o tema receberá contribuições até 23 de junho e as sugestões podem ser enviadas pelos seguintes emails: [email protected] (para o tema Revisão Tarifária), [email protected] (para o tema Estrutura Tarifária), [email protected] (para o tema Perdas Técnicas) e [email protected] (para o tema Indicadores de Continuidade).

O defensor público Cássio Bitar, integrante do Conselho dos Consumidores da Equatorial, disse que o momento é para se pacificar esse relacionamento de consumo e faturamento de energia. “Deve-se chamar a população para se legitimar o resultado do que sair daqui (audiência)”. Ele continua a crítica sobre as perdas, que seriam informações muito técnicas, mas que faz parte do grande argumento da Equatorial para consumar o reajuste tarifário. “Por isso a necessidade de um debate ampliado, que permita a população

Aprovado no Senado no final do ano ado, tramita na Câmara dos Deputados o projeto (PL 5325/2019) que proíbe a inclusão das perdas não-técnicas, mais conhecidas como ‘gatos’, nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias pelo serviço público.

No Pará, de toda a energia produzida, 27,3% são furtadas, enquanto a média brasileira é de 14%. Os gatos de energia encarecem a conta de luz dos consumidores do Estado, uma vez que esse custo é reado na conta de energia paga por todos.

De autoria do senador Zequinha Marinho (PL/PA), o projeto visa corrigir a “injustiça com o consumidor”. Segundo ele, as perdas não-técnicas estão diretamente associadas à gestão comercial das distribuidoras de energia elétrica. “Na definição das tarifas praticadas por essas empresas, permite que uma parcela das perdas não-técnicas seja paga pelos consumidores. Ou seja, os consumidores brasileiros pagam por uma parte da energia elétrica roubada. Trata-se de um absurdo que precisa ser corrigido”, argumenta o senador.

Fonte: O Liberal/Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 27/05/2023/11:10:13

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2º do Decreto nº 6.063/2007, comunica a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Amana – Lote III.

DATA E LOCAL: As audiências serão realizadas no dia 20/05/2021, no município de Jacareacanga/Pará, e no dia 21/05/2021, no município de Itaituba, Pará.

HORÁRIO: A audiência terá início às 9:00 e será encerrada às 12h00.
INFORMAÇÕES GERAIS:  Em função da pandemia de Covid-19, e de forma a prevenir o aumento do contágio pela doença, a audiência será realizada em formato híbrido, em ambiente virtual, com transmissão em tempo real pela internet, a partir de Brasília; e com transmissão local em três salas em cada município (Itaituba e Jacareacanga).

As salas presenciais deverão priorizar a participação de comunidades tradicionais e indígenas que não possuem o à internet, tanto em Jacareacanga, como em Itaituba.

INFORMAÇÕES DE O:  O link (endereço eletrônico na internet) e instruções para o o virtual; bem como os endereços, as instruções e as medidas preventivas para o o às salas presenciais, e os documentos de e ao edital, estarão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet (http://www.florestal.gov.br), a partir de 10 de maio de 2021.

PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO
Diretor de Concessão Florestal e Monitoramento

Publicado dia 12 de maio de 2021 ás 00:01:12,  por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: folhadoprogresso-br.diariodomt.com   e-mail:[email protected]/ou e-mail: [email protected]

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